Mínimo de R$ 380 injeta R$ 17 bilhões na economia

Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Suspensa lei de Cacique Doble que proíbe contratação de parentes

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Câmara fixa remuneração de integrantes do CNJ

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que fixa a remuneração dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em R$ 23.275, mesmo valor recebido pelos ministros dos tribunais superiores.

Mel Gibson é condenado a três anos de prisão

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos

Pedido de restituição da res furtiva, na fase do inquérito policial.

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça